domingo, 25 de julho de 2010

O Ataque a Portilho Desvelado

Tem rolado na internet em sites de relacionamentos como o Orkut, o Twitter e até em blogs uma suposta manifestação pública em defesa dos animais contra uma suposta lei criada pelo Deputado Estadual Edson Portilho que autorizaria torturas e maus tratos aos animais.
Como diz o blogueiro Erick da Silva, do blog Aldeia Gaulesa, "a velocidade da difusão, aliada a um instantaneísmo de pouca capacidade crítica, permitem que se gerem alguns 'mal-entendidos' e interpretações errôneas de alguns fatos."
Concordo plenamente.
De fato é de se espantar como essa história se espalhou pela internet, pois seguidamente me deparo com ela. Principalmente em época de eleições.
Eu fui testemunha ocular do ocorrido e, por isso, vou dar os seguintes esclarecimentos.
A lei da qual tanto se fala é a Lei 11.915, de 21 de maio de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Essa lei foi criada pelo ex-Deputado Manoel Maria (PTB), pastor evangélico. na primeira redação da Lei ficava clara a sua intenção, pois ilegalizava as práticas religiosas de matriz africana.
Não passou no legislativo.
Então o ex-Deputado Manoel Maria não se deu por vencido e redigiu a Lei de forma a torná-la dúbia e passar pelo crivo dos deputados. E conseguiu.
Felizmente a Mãe Dilce de Oxum ficou sabendo e ligou para Pai Pedro de Oxum Docô, que mobilizou toda a comunidade africanista de Porto Alegre e Região Metropolitana para nos unir contra a tal Lei. A mobilização fez surgir uma Comissão em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras que mais tarde se tornou a Congregação Estadual em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras, o CEDRAB, sob a liderança de Mãe Norinha de Oxalá, Baba Dyba de Iemanjá, Mãe Angélica de Oxum e Mãe Valdete de Bará, que atua até hoje e da qual sou integrante.
A Comissão denunciou a intolerância religiosa promovida pela Lei do Pastor Manoel Maria inclusive nos noticiários televisivos locais. Isso fez com que alguns parlamentares quisessem participar das deliberações. O Prof. Edson Portilho foi um deles. De fato o que mais se dedicou à nossa causa.
A 11.915 já estava sancionada, então, o melhor a fazer, era criar um adendo à Lei de forma a proteger a nossa liberdade de culto, pois, em algumas cidades do interior, já estavam ocorrendo repressões jurídicas e policiais com fechamentos de templos, multas e até prisão de uma Mãe-de-Santo do município de Rio Grande.
O Prof. Portilho foi ímpar ao se posicionar à favor da diversidade, à tolerância, ao respeito pelas religiões afro-brasileiras.
Na postagem anterior eu postei uma discussão que tive com as ambientalistas que iniciaram essa proposta. Acompanhe.

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