sábado, 28 de novembro de 2015

Entendendo algumas questões de gênero nas Tradições de Matriz Africana

A sociedade ocidental é constituída sobre quatro pilares ideológico-culturais: a heteronormatividade, o racismo, o cristianocentrismo e o machismo. O machismo é a ideologia que sustenta que o homem é superior à mulher, logo merece as melhores posições, melhores salários, etc. Quando este sentimento de superioridade é exagerado, ou seja, quando há um total desprezo pelas mulheres e seu universo, estamos falando de misoginia.

Ser um "pilar ideológico-cultural" significa que a cultura de uma sociedade está arraigada destes valores, por isso dizemos que a cultura ocidental é machista, logo devemos rever estes aspectos culturais, pois a cultura não é engessada, ela pode ser remodelada - e de fato o é - de tempos em tempos. Para Braudel a cultura é "tempo longo", o que indica que suas perspectivas são mais duradouras e difíceis de serem revistas e reconstruídas, por isso Deleuze nos incita a "desconstruir" a cultura para reconstruí-la de forma a contemplar as hodiernas visões de mundo.

Para as Tradições de Matriz Africana como o Batuque e o Candomblé as questões de gênero nunca se colocaram como fator decisivo nas relações de poder dentro da comunidade tradicional. Ali homens e mulheres têm funções diferentes porque o trabalho é teológico, assim como a própria diferença de gênero o é.

Para as tradições africanas absolutamente tudo é sagrado. Inclusive o trabalho. Logo o trabalho se constitui numa "economia teologal", parafraseando Dussel. Um dos elementos de compreensão da humanidade a partir do sagrado é a questão do trabalho dentro das questões de gênero.

O falo é o símbolo representativo do poder sagrado masculino, enquanto que o útero é o símbolo do poder sagrado feminino. Assim todos os elementos com formato fálico (tais como a faca, a espada, a lança, o tambor, etc.) são sub-representações do falo, logo pertencem ao homem, pois potencializam e são potencializados por ele. Por isso as atividades masculinas estarem mais voltadas para a guerra, a caça, a pesca, etc.

Por outro lado o símbolo representativo do poder sagrado feminino é o útero, por isso o trabalho feminino é aquele em que o seu poder gerador de vida pode ser direcionado, como no plantio e no preparo dos alimentos. A visão machista de mundo diz que o lugar da mulher é na cozinha porque no mundo ocidental o lugar mais importante é a sala, onde o homem lê seu jornal, assiste seus programas de TV ou se reúne com os amigos. A cozinha é sempre um local de labuta (e a cosmovisão ocidental
é de que o trabalho é castigo divino), um lugar inferior onde as pessoas inferiores (mulheres) devem estar e se dedicar.

Ao contrário, para as sociedades africanas a cozinha é o local principal da casa. A panela tem o formato uterino e é nela que a mulher exercerá o seu poder gerador de vida na transformação do alimento cru em cozido para assim garantir a vida de sua família.

Como a mulher é um ser inferior para a sociedade ocidental, é desprezada e a instituição da monogamia é para evitar que o homem (o ser superior) tenha contato com muitas delas. Já na cosmovisão africana a mulher é sagrada, por isso a poligamia garante que o homem esteja rodeado de sacralidade.

Entrementes, para a sociedade africana a mulher não é superior, mas possui equidade com o homem em direitos e deveres. As diferenças de função estão relacionadas exclusivamente a visão de sagrado que se tem sobre o papel de homens e de mulheres no mundo visando sempre a complementaridade, simbiose e a continuidade da vida que é o fator primordial da filosofia e da teologia africana.

Àṣ o!

domingo, 1 de novembro de 2015

Egun e o Dia de Todos os Santos

Hoje é Dia de Todos os Santos para algumas igrejas cristãs como a católica, a ortodoxa, a anglicana e a luterana. Embora tenham divergências teológicas a respeito da celebração, todos prestam homenagem a memória de mártires que defenderam inabalavelmente sua fé diante de torturas e da iminência da própria morte. Foram exemplares e, por isso mesmo, são veneráveis modelos para os cristãos de todo o mundo.
Santo, em latim "sanctum", significa "separado" (ELIADE), ou seja, os santos são aqueles que já foram separados do mundo pela graça de Deus. Sejam eles conhecidos ou anônimos, todos são festejados nesta data.
Na tentativa de traçar uma estratégia de conversão dos africanos escravizados, a longo prazo, a igreja católica promoveu o sincretismo de alguns de seus santos com os Orixás.
O fato é que teologicamente os santos não são comparáveis aos Orixás, pois estes últimos são divindades criadas por Deus para a manutenção da criação, enquanto que os primeiros foram seres humanos que viveram e morreram. Se fizermos um estudo de teologias comparadas a figura dos santos cristãos está mais assemelhada a dos Eguns.
Eguns são seres humanos que tiveram uma vida exemplar. Quando vivos cumpriram plenamente o seu projeto mítico social (Odù), tiveram filhos, prosperaram, se tornaram sábios anciões. Tinham Ìwàpẹ̀lẹ̀, o bom caráter. Cumpriram fielmente todos os ritos da tradição yorubá. Se "santificaram" para usar uma expressão do cristianismo.
Egun não é qualquer espírito de falecido, mas sim o espírito de alguém que se tornou um ancestral ilustre que ganha culto, homenagens e festas. No Batuque o rito à Egun foi preservado minimamente segundo as tradições de Lesé Orixá. Muito diferente do vídeo anexado a esta postagem que é de um Lesé Egun - comunidade tradicional de matriz africana que cultua exclusivamente Eguns -, o Ilê Agboulá da ilha baiana de Itaparica, mas o princípio teológico e filosófico permanece o mesmo: o papel do Egun é de nos cobrar MORAL e ÉTICA, tanto com relação às liturgias que nos deixaram como legado quanto com as relações humanas que estabelecemos.
O Batuque não é a religião da bagunça, tampouco a tradição do "cada um faz o que quer". Batuque é uma tradição ética e carrega uma moral. Quem não entende isso está degradando-o, destruindo-o e prestarão sua conta.
Iku oo!


sexta-feira, 24 de julho de 2015

Pequena reflexão afroteológica sobre a água

As tradições de matriz africana tem uma relação estreita com as forças da natureza. Acreditamos que as divindades (Orixás/Voduns/Nkisis) criadas por Deus (Olodumare/Mawu-Lisa/Nzambi) para regularem e fortalecerem com o seu poder (Axé/Nguzu) toda a Criação, partilham dessas forças. De fato isto faz com que algumas teorias de que os Orixás seriam as forças da natureza estão equivocadas. Os Orixás não são as forças da natureza, mas sim as forças da natureza existem em decorrência do poder dos Orixás. "Os Orixás estão especialmente associados à estrutura da natureza, do cosmo", diz Juana Elbein dos Santos em Os nagô e a morte (p. 102). Os quatro elementos - água, fogo, terra e ar - são a matéria simbólica do qual os Orixás têm controle através de seu Axé.

Estes quatro elementos não estão hierarquizados em níveis de importância. Cada um deles tem seu papel na manutenção do cosmo através dos Orixás. Contudo observamos que a água é o grande agente promotor de vida. Para os biólogos é a água a grande responsável pela existência de vida na Terra. Esta certeza teórica fez com que os astrofísicos acreditem que há chance de haver vida em outros planetas, caso exista água neles.

Esta relação da água com a vida já era percebido pelos africanos há centenas de anos. Um dos elementos de grande importância para os culto às divindades é a quartinha. A quartinha é um vasilhame feito de barro ou louça em forma de pequeno jarro ou garrafa. Ele é a representação simbólica do útero, o órgão feminino responsável pela geração da vida e da proteção ao seu desenvolvimento. Dentro do útero fecundado há o líquido amniótico que envolve o embrião com a intenção de protegê-lo de choques mecânicos (batidas) e térmicos (mudanças exteriores de temperatura).

Na cosmovisão africana a quartinha deve estar sempre cheia de água. Este procedimento se refere, teologicamente, a representação mítico-simbólica da força dos Orixás em gerar e manter a vida.

A água também está simbolicamente vinculada ao sangue menstrual, pois este, por sua vez, é símbolo do poder de fertilidade feminina. É o sangue menstrual que indica que a mulher está apta a ter filhos.

A relação da água com as mulheres fica clara a partir daqui. Ela se estabelece porque a água é o elemento material das Orixás femininas como Oxum, Yemanjá, Obá, Iansã e Yewá, todas divindades ligadas a rios ou ao mar. Seus símbolos máximos é o abebê, espécie de abano arredondado com um cabo que lembra um útero (no Brasil foi reconfigurado como um espelho ou leque).

Água é vida e vida é o bem maior dado por Olodumare através dos Orixás à Terra.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Títulos hierárquicos no Batuque do RS

Eu sempre digo que sou conservador no Batuque. Isto significa que concordo com novas interpretações, mas não com a alteração dos ritos. Os ritos do Batuque foram instituídos por nossos ancestrais e devemos honrá-los. Contudo, defendo o uso de alguns títulos no Batuque que são típicos do Candomblé como Abíyán, Ìyàwó e Ẹ̀gbọ́nmí. Alguns criticam isso porque seria candomblenizar o Batuque. Outros que seria uma apropriação indevida.

Eu acredito que não há problema algum, assim como não houve quando passamos a utilizar os termos Bàbálórìṣà e Ìyálórìṣà que também foram criados pelo Candomblé. Em África estes títulos não existem. O termo típico do Batuque para o sacerdócio, pelo menos até meados dos anos 1980, era Babaláu e Babalôa, certamente corruptelas de Bàbáláwo, o sacerdote de Ifá-Ọ̀rúnmìlà. Foi com a popularização do Candomblé na grande mídia no centenário da abolição da escravatura em 1988 que os termos Bàbálórìṣà e Ìyálórìṣà começaram a aparecer por estas bandas gaudérias.

Como as Tradições de Matriz Africana possuem uma Teologia e Filosofia em comum, ou seja, a essência do Candomblé e do Batuque é a mesma, as diferenças estão apenas no formato, na casca (por isso acredito que é a falta de compreensão disto que leva iniciados no Batuque a praticar também o Candomblé, o que é bastante incoerente; seria o mesmo que uma pessoa dizer que é católica e luterana ao mesmo tempo, por exemplo) e mesmo aí há semelhanças: Candomblé faz Borí, faz Òrìṣà e entrega Deká; o Batuque faz Borí, faz Òrìṣà e entrega Axés (Àṣẹ). Onde está a diferença? Apenas nos ritos, mas não nos propósitos.

Por isso penso ser conveniente adotar alguns títulos:
- Abíyán: é o recém nascido para a comunidade. Pessoas que passaram pelo rito de Omièrọ, Oríbíbọ ou Borí (aves, meio-quatro-pés ou de quatro-pés);

-.Ìyàwó: é o iniciado para um Òrìṣà ou mais. No Batuque costumamos chamar de Pronto ou Pronto de Cabeça. É aquele que tem alguns Òrìṣà sentos.

- Ẹ̀gbọ́nmí: é o Pronto com Axés.

Bàbálórìṣà e Ìyálórìṣà são títulos que se dá àqueles que tem casa aberta, ou seja, que são líderes de uma Comunidade Tradicional de Matriz Africana. Já aqueles que apenas tem seus Òrìṣà em casa talvez o título mais adequado seja Olòrìṣà, Zelador de Òrìṣà.

quarta-feira, 1 de abril de 2015

MOVIMENTO EM DEFESA DAS TRADIÇÕES CULTURAIS RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA CONTRA O PL 21/2015

No link abaixo o material com a produção de quatro textos que nos ajudam a discutir o PL 21/2015.

Foi produzido com a intenção de socializar elementos que podem constituir bons argumentos na defesa das Tradições de Matriz Africana no tocante ao crescente investimento de segmentos fundamentalistas da sociedade que intencionam destituir essas tradições de sua dignidade e direitos.

Sumário
Hendrix Silveira
TRADIÇÕES CULTURAIS RELIGIOSAS DE MATRIZ AFRICANA: DADOS EPISTEMOLÓGICOS EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA VIGENTE

Ricardo da Silva Ribeiro
ANÁLISE ECONÔMICA DO IMPACTO DO PROJETO DE LEI 21/2015

Miguel dos Santos Cerqueira
A EFETIVIDADE DE UM DIREITO FUNDAMENTAL

Sidnei Barreto Nogueira

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO QUE CRÊ NA LAICIDADE DO BRASIL E AOS LÍDERES DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS ACERCA DO PROJETO DE LEI 21/2015, DA DEPUTADA REGINA BECKER FORTUNATI (PDT/RS) QUE PROÍBE O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM RITUAIS RELIGIOSOS


Para ler os textos clique aqui,

quinta-feira, 26 de março de 2015

NOTA OFICIAL DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS DO POVO DE TERREIRO E DO POVO NEGRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SOBRE O PL 21/2015


As Tradições Culturais e Religiosas de Matriz Africana são, historicamente, o maior alvo da INTOLERÂNCIA RELIGIOSA e do RACISMO que é a ideologia estruturante da cultura ocidental, sobretudo a brasileira. Esta sociedade que aí se apresenta é herdeira do pensamento xenófobo (MOORE), eurocêntrico (DUSSEL), colonialista (QUIJANO), epistemicida (SANTOS) e cristianocêntrico (SILVEIRA) que beneficia quem for homem, branco, heterossexual e cristão em detrimento de outros gêneros, etnias, povos e visões de mundo.
Entendemos que a Afroteofobia (JESUS) que se refere à demonização e perseguição às Tradições Culturais e Religiosas de Matriz Africana motivada por racismo e pela intolerância religiosa, tem recrudescido nos últimos 30 anos e que neste século, por conta da ascensão de representantes de grupos fundamentalistas ao poder público, sobretudo nos parlamentos, tem repercutido sob a forma de criação de leis, muitas vezes disfarçadas, que visam cercear a liberdade de culto dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, se tornando um caso preocupante.
No primeiro dia de mandato na Assembleia Legislativa a deputada evangélica Regina Becker Fortunati protocola o Projeto de Lei 21/2015 que intenciona derrubar a Lei Portilho (12.131/04) que assegura aos povos e comunidades tradicionais de matriz africana o direito à alimentação tradicional cujo processo se dá por meio de um rito de sacralização. A justificativa da deputada é de que “a citada prática de liturgias já não se pacifica com a consciência da sociedade em permanente evolução”, ou seja, a deputada afirma abertamente que sua intenção é extinguir nossas práticas tradicionais, o que resultaria na extinção das Tradições Culturais e Religiosas de Matriz Africana como o Batuque, o Candomblé, a Quimbanda e a Umbanda Cruzada.
Fica evidente que a deputada não quer proteger os animais. Acreditamos que se fosse a intenção da parlamentar legislar a favor dos animais não se deteria exclusivamente a cercear a liberdade de culto e de práticas tradicionais dos povos e comunidades de matriz africana. Pensamos que ela deveria estar na porta dos frigoríficos, dos rodeios, dos abatedouros, das churrascarias protestando. Mas não está. Certamente o racismo está implícito nesta ação. Entendemos, pois, que o referido PL é um embuste. É inconstitucional, pois fere diversos marcos legais, incluindo os artigos 5º e 19 da Constituição Federal; seu argumento é racista e seu propósito é a intolerância religiosa.

ASSINAM ESTA NOTA

Organizações Governamentais
CPTERS – Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul
CODENE – Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul

Organizações da Sociedade Civil
GUPA – Grupo Unidos pelo Axé
FORMA/RS – Fórum de Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Segurança Alimentar

Organizações Associativas
AFROBRAS – Federação das Religiões Afro-Brasileiras
AFROES – Associação Afro-Umbandista de Esteio e do RS
AFRORITO – Federação Africana Mensageiros de Oxalá
CEDRAB – Congregação em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras
CEUCAB/RS – Conselho Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-brasileiros do Rio Grande do Sul
CONFURBRAS – Conselho Superior Das Federações da Umbanda e Religiões Afro-Brasileiras do Estado do RS
FAUERS – Federação Afro Umbandista e Espiritualista do Rio Grande do Sul
FORÇA AFRO – Associação de Apoio as Casas de Religião de Matriz Africana

Organizações do Movimento Negro
UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
MNU - Movimento Negro Unificado

Gabinetes
Gabinete do Vereador Edson Portilho (PT - Sapucaia)
Gabinete do Vereador Paulinho de Odé (PT - Canoas)


Referências
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 24-32.
MOORE, Carlos. Racismo e sociedade: novas bases epistemológicas para entender o racismo. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2007. 320 p.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Um ocidente não-ocidentalista?: a filosofia à venda, a douta ignorância e a aposta de Pascal. In: SANTOS, B. S.; MENESES, Maria Paula (org.). Epistemologias do sul. Coimbra: Almedina, 2009. p. 445-486.
SILVEIRA, Hendrix. “Não somos filhos sem pais”: história e teologia do Batuque do Rio Grande do Sul. São Leopoldo: Faculdades EST, 2014. 134 f. Dissertação (Mestrado em Teologia – área de concentração Teologia e História) – Programa de Pós-Graduação em Teologia, Faculdades EST, São Leopoldo, 2014.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais: perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 107-130.

Foto: Jornal Grande Axé.

domingo, 15 de março de 2015

Curso EAD em História e Teologia das Tradições de Matriz Africana: Batuque e Candomblé

Com o Prof. Bàbá Hendrix Silveira de Ọ̀rúnmìlà

APRESENTAÇÃO

O curso tem por objetivo entender a História e a Teologia das Tradições de Matriz Africana. Busca compreender como essa tradição sofreu a sua destituição epistemológica; atribui sentidos e propósitos aos rituais a partir de uma reflexão teológica fundamentada numa epistemologia interdisciplinarizada, afrocentrada e pós-colonializada; dá-nos a conhecer a história dessa tradição, desde suas origens africanas até a reestruturação local; auxilia tanto pesquisadores sobre o tema quanto profissionais na área de educação, sobretudo no campo da Teologia, das Ciências da Religião e do Ensino Religioso; assim como municiar os vivenciadores que, devido à perseguição histórica, acabaram por ter seus saberes ancestrais destituídos com o epistemicídio engendrado pelo colonialismo.

OS MÓDULOS

Este curso será desenvolvido em cinco módulos totalizando 60h. No primeiro tratamos da tradição africana na sua relação com sua história e cultura. No segundo falamos dos africanos traficados para o Brasil durante o sistema escravista, como se deu o processo diaspórico e a estruturação no Rio Grande do Sul. No terceiro esmiuçaremos a perseguição sistemática a essa tradição: a afroteofobia. O quarto módulo versará sobre a Afroteologia, seus pressupostos metodológicos e a sua sistematização. O último módulo tratará sobre a avaliação final que se dará em forma de resenha crítica dos textos aplicados nos módulos anteriores.
Cada módulo está inserido numa linha estrutural dinâmica que os une garantindo a completude do conhecimento adquirido. Os módulos não poderão ser cursados de forma independente.
Os componentes curriculares estão distribuídos da seguinte maneira:

MÓDULO
TEMA
CONTEÚDO
CH
Módulo 1
HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA
        Apresentação
        A cosmovisão africana
        Sistema sócio-político e sua relação com a cosmovisão
10h/a
Módulo 2
A DIÁSPORA: LEGADOS AFRICANOS
       O sistema escravista
        Os yorùbá nas Américas
        Os yorùbá no Brasil
        A tradição yorùbá no Rio Grande do Sul
10h/a
Módulo 3
AFROTEOFOBIA: ORIGENS DA PERSEGUIÇÃO AO BATUQUE
       Cultura e barbárie europeias
        Racismo: ideologia de dominação
        Intolerância religiosa
10h/a
Módulo 4
AFROTEOLOGIA: TEOLOGIZANDO AS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA
       Teologia é ciência?
        Exunêutica: elementos para uma interpretação pelas TMAs
        Afroteologia Sistemática
20h/a
Módulo 5
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
       Resenha crítica
10h

METODOLOGIA

Os estudos serão desenvolvidos a distância, sem que o aluno precise sair de sua residência para participar de aulas ou atividades e não depende de formação de turma. Cada módulo terá uma apostila. Dúvidas poderão ser encaminhadas por e-mail. Haverá ainda a disponibilidade do recurso de aulas on-line utilizando a ferramenta Skype mediante solicitação prévia do aluno. Disponibilizaremos uma página do Facebook e/ou um grupo no Yahoo grupos para socialização de questões pertinentes ao curso, onde poderão também ser tiradas dúvidas e auxílio no processo de avaliação final. A avaliação será a produção individual de uma resenha crítica (analítica) do material oferecido nos quatro módulos anteriores.

LOCAL

No local que preferir. Basta ter um computador e uma conta de e-mail.

DATA
Não depende de formação de turma, então pode ser a qualquer momento, de acordo com sua conveniência.

VALORES

MODO
VALOR
FORMAS DE PAGAMENTO
Curso completo (60h)
250,00
À vista com 10% de desconto ou
50,00 por módulo

Cada pagamento libera um módulo. Não há taxa de matrícula.
Obs.: Desconto de 10% para professores da rede pública de educação. Traga amigos e ganhe 10 reais de desconto por amigo.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO -> Clique aqui

PÚBLICO ALVO

Este curso tem como público alvo professores e alunos do ensino superior, do ensino médio, das séries finais do ensino fundamental, do ensino profissionalizante, da educação de jovens e adultos (EJA), afro-religiosos e demais interessados.

O DOCENTE

O Prof. Hendrix Silveira é Doutorando e Mestre em Teologia e História pelas Faculdades EST. Possui graduação em História pela Faculdade Porto-Alegrense e pós-graduação em Ciências da Religião e História e Cultura Afro-Brasileira, ambos pela Universidade Cândido Mendes com mais de 600 horas em cursos de extensão universitária, capacitação e aperfeiçoamento na temática afro. Professor de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira, pesquisador africanista há mais de 20 anos; Coordenou o Ẹgbẹ́ Ọ̀run Ayé – Associação Afro-Brasileira de Estudos Teológicos e Filosóficos das Culturas Negras no período 2008-2014; colaborador de jornais e revistas especializadas; representa a quinta geração de sua família que vivencia o Batuque, tradição de matriz africana estabelecida no Rio Grande do Sul; sacerdote há mais de 10 anos, foi consagrado Bàbálórìṣà do Ilé Àṣẹ Òrìṣà Wúre, em 2008. Ver Currículo Lattes

REFERÊNCIAS UTILIZADAS NO CURSO

ABÍMBỌ́LÁ, Wándé. A concepção iorubá da personalidade humana. Trad. Luiz L. Marins. Março/2012. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2013.
_______. Ìwàpèlè: O conceito de bom caráter no corpo literário de Ifá. In: Tradição Oral Ioruba: seleção de artigos apresentados no seminatio sobre tradição oral iorubá: poesia, musica, dança e drama. Departamento de Línguas e Literaturas Africanas, Universidade de Ile Ifé. Trad. Rodrigo Ifáyodé Sinoti. Ile Ifé, Nigéria, 1975, p. 389-420. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2013.
ADÉKỌ̀YÀ, Olúmúyiwá Anthony. Yorùbá: tradição oral e história. São Paulo: Terceira Imagem, 1999.
ÁFRICA: uma história rejeitada. Produção e direção: David Dugan. In: CIVILIZAÇÕES Perdidas. [S.I.]: Time-Life Vídeo, 1995. 10 videocassetes, VHS, v. 9 (47 min), NTSC, Son., Color. Título original: Lost civilizations. [também disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2014.]
ALVES, Míriam Cristiane. Desde dentro: processos de produção de saúde em uma comunidade tradicional de terreiro de matriz africana. Porto Alegre: PUC/RS, 2012. 306 f. Tese (Doutorado em Psicologia Social) – Faculdade de Psicologia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2012.
AMIN, Samir. O desenvolvimento desigual: ensaio sobre as formações sociais do capitalismo periférico. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1976. 334 p.
ARAÚJO, Glauber Souza. Paul Tillich e sua teologia da cultura. Correlatio. v. 9, nº 17. São Paulo, 2010. p. 178-187. Disponível em: . Acesso em: 05 maio 2014.
ASANTE, Molefi Kete; MAZAMA, Ama (org.). Encyclopedia of African religion. USA: SAGE Publication, Inc., 2009.
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ATLÂNTICO negro: na rota dos Orixás. Direção: Renato Barbieri. [São Paulo]: Instituto Itaú Cultural, 1998. 1 DVD (53 min), NTSC, son. Color. (também disponível em: . Acesso em: 10 abr. 2014.)
BÂ, A. Hampaté. A tradição viva. In: KI-ZERBO, J. (ed.). História geral da África I: metodologia e pré-história da África. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 167-212.
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BARROS, Marcelo. O sabor da festa que renasce: para uma Teologia Afro-Latíndia da Libertação. São Paulo: Paulinas, 2009. 190p.
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quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Marcos legais que resguardam o direito a Liberdade de Culto das Tradições de Matriz Africana

Constituição Federal
Art. 5º, inciso VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a Proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Art. 19, inciso I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º - O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
I - as formas de expressão;
II - os modos de criar, fazer e viver;
§ 4º - Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

Convenção 169/89 da OIT, instrumento internacional vinculante, supralegal, que trata especificamente dos direitos dos Povos tradicionais no mundo, do qual o Brasil é signatário.

Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, de 2005, aprovada pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 485/06.

Lei nº 11.346/06, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, SISAN, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências, que protege as práticas alimentares tradicionais.

Decreto 6040/07, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para Povos e Comunidades Tradicionais, que em seu artigo 3º, inciso I , estabelece como “Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.

Estatuto da Igualdade Racial
Art. 23 - É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
Art. 24, inciso II - O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende a celebração de festividades e cerimônias de acordo com preceitos das respectivas religiões.
Art. 26, inciso I - O poder público adotará as medidas necessárias para o combate à intolerância com as religiões de matrizes africanas e à discriminação de seus seguidores, especialmente com o objetivo de coibir a utilização dos meios de comunicação social para a difusão de proposições, imagens ou abordagens que exponham pessoa ou grupo ao ódio ou ao desprezo por motivos fundados na religiosidade de matrizes africanas.

Declaração Universal dos Direitos Humanos
Art. 18 - Todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Ministério da Agricultura e do Abastecimento
Secretaria de Defesa Agropecuária
Instrução Normativa nº 3, de 17/01/00.
(...)considerando a necessidade de padronizar os Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário estabelecer os requisitos mínimos para a proteção dos animais de açougue e aves domésticas, bem como os animais silvestres criados em cativeiro, antes e durante o abate, a fim de evitar a dor e o sofrimento, e o que consta do Processo nº 21000.003895/99-17, resolve:
2.5. Contenção: é a aplicação de um determinado meio físico a um animal, ou de qualquer processo destinado a limitar os seus movimentos, para uma insensibilização eficaz;
2.8. Abate: é a morte de um animal por sangria.
11.3. É facultado o sacrifício de animais de acordo com preceitos religiosos, desde que sejam destinados ao consumo por comunidade religiosa que os requeira ou ao comércio internacional com países que façam essa exigência, sempre atendidos os métodos de contenção dos animais.

UNIDOS SEREMOS FORTES!

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Tradições de Matriz Africana e Saúde: o cuidar nos terreiros

Os Òrìṣà são divindades cultuadas nas tradições de matriz africana e têm um importante papel na manutenção da vida, que se inscreve na perspectiva da saúde cuja visão é sempre integral. Este artigo pretende trazer elementos que contribuam para uma compreensão da questão da saúde segundo as tradições de matriz africana a partir de seu componente teológico e filosófico à luz da exunêutica e sistematizados pela afroteologia. Para tanto apresentamos as tradições de matriz africana conceitualmente, como se dá o processo de acolhimento, as interpretações sobre a doença e as divindades relacionadas com o reestabelecimento da saúde. Ao concluir passamos a entender que a vida, para estas tradições, é o seu objetivo primordial.

Leia o artigo completo clicando AQUI.

Ao citar este texto use a seguinte referência:

SILVEIRA, Hendrix. Tradições de matriz africana e saúde: o cuidar no terreiro. In: Identidade!. v. 19. n. 2. São Leopoldo: Faculdades EST, 2015. p. 75-88.

História das Religiões do Mundo - As Religiões Africanas e as Afro-Ameri...

Exú no Brasil

O Cuidar no Terreiro

A VERDADEIRA HISTÓRIA DE SATANÁS!

A História do Racismo e do Escravismo (BBC).

Atlântico Negro - Na Rota dos Orixás

"África: uma História Rejeitada" - Documentário "Civilizações Perdidas"

FILME BATUQUE GAUCHO

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

ÌPÈJẸ: A IMOLAÇÃO NAS TRADIÇÕES DE MATRIZ AFRICANA

Hendrix Silveira[1]

Chamamos de Tradições de Matriz Africana as manifestações civilizatórias africanas que foram transpostas às Américas durante o período do tráfico transatlântico de cativos para o trabalho compulsório nas Américas. Estas manifestações foram adaptadas à realidade da diáspora através de hibridizações, supressões e acréscimos de vários elementos.
Para o historiador e etnólogo malinês Amadou Hampâté Bâ[2], a cultura africana está intimamente vinculada à vida numa concepção de mundo como um todo “onde todas as coisas se religam e interagem. A tradição oral baseia-se em uma certa concepção de homem, do seu lugar e do seu papel no seio do universo.”

Deve-se ter em mente que, de maneira geral, todas as tradições postulam uma visão religiosa do mundo. O universo visível é concebido e sentido como o sinal, a concretização ou o envoltório de um universo invisível e vivo, constituído de forças em perpétuo movimento. No interior dessa vasta unidade cósmica, tudo se liga, tudo é solidário, e o comportamento do homem em relação a si mesmo e em relação ao mundo que o cerca (mundo mineral, vegetal, animal e a sociedade humana) será objeto de uma regulamentação ritual muito precisa cuja forma pode variar segundo as etnias ou regiões. A violação das leis sagradas causaria uma perturbação no equilíbrio das forças que se manifestaria em distúrbios de diversos tipos.[3]


Assim passamos a entender que as Tradições de Matriz Africana não são apenas religião, mas todo um complexo cultural carregado de axiomas e axiologias que criam e recriam a civilização africana nas Américas.
Para as Tradições de Matriz Africana todos os espaços na Terra são sagrados, contudo existem espaços de culto familiar e vínculo iniciático que são chamados de terreiros, terreiras, roças ou ainda Ilé. Para Juana Elbein dos Santos, o terreiro é um espaço de propagação de valores civilizatórios africanos, são verdadeiras “mini Áfricas”:

Assim, o século XIX viu transportar, implantar e reformular no Brasil os elementos de um complexo cultural africano que se expressa atualmente através de associações bem organizadas, ẹgbẹ́, onde se mantém e se renova a adoração das entidades sobrenaturais, os òrìṣà, e a dos ancestrais ilustres, os égun.[4]

Outra forma muito comum de chamar este espaço é “casa de religião”. Este termo talvez esteja alicerçado na compreensão de que é um lugar onde se pratica os ritos específicos e internos, pois para essa tradição não apenas aquele é o espaço sagrado. Encruzilhadas, matas, praias, cachoeiras e pedreiras são lugares tão sagrados quanto os terreiros, mas é ali em que são realizadas as iniciações e onde estão os altares das divindades, os Òrìṣà. Assim o terreiro se inscreve como um axis mundi, um local que liga o mundo material ao mundo espiritual e também um imago mundi.

[…] se o Templo constitui um imago mundi, é porque o Mundo, como obra dos deuses, é sagrado. Mas a estrutura cosmológica do Templo permite uma nova valorização religiosa: lugar santo por excelência, casa dos deuses, o Templo ressantifica continuamente o mundo, uma vez que o representa e o contém ao mesmo tempo. Definitivamente, é graças ao Templo que o Mundo é ressantificado na sua totalidade. Seja qual for seu grau de impureza, o Mundo é continuamente purificado pela santidade dos santuários.[5]

Volney J. Berkenbrock também vê no terreiro um espaço de unificação do cosmo, onde “os terreiros são como ilhas africanas, isoladas em uma realidade estranha, onde todo o universo (Orum e Aiye) está reunido. […] Ali pode ser trocado o Axé e garantida a dinâmica e a continuação da existência. Os terreiros são unidades completas e fechadas.”[6]
Os terreiros são Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, ou seja, são comunidades que “se organizam a partir de valores civilizatórios e da cosmovisão trazidos para o país por africanos para cá transladados durante o sistema escravista, o que possibilitou um contínuo civilizatório africano no Brasil, constituindo territórios próprios caracterizados pela vivência comunitária, pelo acolhimento e pela prestação de serviços à comunidade.[7]
No site oficial da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República também há uma definição de comunidades tradicionais de matriz africana:

Comunidades tradicionais de matriz africana constituem espaços próprios de resistência e sobrevivência, que possibilitaram a preservação e recriação de valores civilizatórios, de conhecimentos e da cosmovisão trazidos pelos africanos, quando transplantados para o Brasil. Caracterizam-se pelo respeito à tradição e aos bens naturais; o uso do espaço para a reprodução social, cultural e espiritual da comunidade; e a aplicação de saberes tradicionais transmitidos através da oralidade.[8]

O líder da comunidade é o Bàbálórìṣà ou a Ìyálórìṣà que são autoridades civilizatórias e lideranças políticas, voz da comunidade no mundo, sacerdotes que estabelecem o vínculo do mundo material com o espiritual. Somente eles ou os aṣògún podem realizar os ritos de imolações.
Em África, durante as grandes festividades em homenagem às divindades, são realizadas procissões onde os assentamentos dos Òrìṣà são lavados com água da nascente de um rio e, posteriormente, são imolados animais que se tornam o prato principal de um banquete comunal nessa “economia teologal”[9] acompanhados de grandes festas coletivas, muitas vezes patrocinados pelo rei local ou dono de mercado.
Existem vários tipos de oferendas destinadas às divindades e aos antepassados. Os yorùbá eram agricultores ou pastores, por isso as oferendas se constituírem da mesma forma. Quando os yorùbá faziam a colheita, o primeiro prato era para a divindade da família ou da cidade ou comunidade. Da mesma forma quando pretendiam fazer, por exemplo, uma comida a base de galinhas. Antes de comer o animal, devia-se sacrificá-lo aos Òrìṣà, para, daí sim, poder consumir sua carne.
Para os yorùbá todo ser vivo foi criado por Òṣàálá, portanto sua vida devia ser respeitada. Para poder se alimentar, o yorùbá deve primeiro devolver aos Òrìṣà o Àṣẹ, a energia vital divina, assim ao consumir a carne do animal, seja uma galinha ou um carneiro, ele está em comunhão com a própria divindade.
Da mesma forma ocorre com os vegetais. A terra, da qual se planta e se colhe; da qual se extrai o alimento; é sagrada, pois foi Odùdúwà quem criou. Os homens podem usá-la, mas nunca possuí-la.
As grandes festas públicas são patrocinadas pelos reis, como devolução dos tributos pagos pelo povo. Nas festividades, são homenageados o ou os Òrìṣà patronos da cidade. Nesta ocasião, vêm autoridades de cidades vizinhas para congratular o rei e seu povo.
Os sacerdotes fazem das sacralizações um grande banquete público, acompanhado de muitos pratos “verdes” (legumes, verduras e frutas), onde o povo se farta em agradecimento às bênçãos das divindades e de seu descendente vivo, o rei.
Mircea Eliade, talvez o maior historiador das religiões do século XX, analisando cuidadosamente o fenômeno da sacralização, definiu que esta prática é muito importante na estruturação das sociedades que a adotam. Para essas comunidades os rituais de imolação são de fortalecimento dos vínculos sociais e espirituais. O sacrifício é apresentado como condição de toda a criação, como o pré-requisito para se alcançar qualquer obra.
É com o advento da agricultura que surgem as práticas de sacralização. As comunidades, por meio do plantio e da colheita, se tornam conscientes do ciclo em que toda a existência está inscrita, também compreendem que a vida só pode vir de algo que morre. Toda a criação implica numa transferência de vida. É através da sacralização que a energia vital é perpetuada. Isso partiu de uma simples observação: se nos alimentamos, vivemos; se os animais se alimentam, vivem; se as plantas se alimentam, vivem. As plantas precisam morrer para que herbívoros e onívoros vivam. Animais precisam morrer para que humanos vivam. É o ciclo da vida.
Os animais nas comunidades tradicionais são bem cuidados e alimentados até o momento da sacralização. Após são preparados pratos típicos que alimentam toda a comunidade e além. Não há desperdício. As partes que não podem ser utilizadas são enterradas no solo servindo, então, de alimento para as plantas.
Todo alimento preparado e oferecido aos Òrìṣà é chamado de Ẹbọ, e Ìpẹ̀jẹ é o termo que usamos para definir os ritos de sacralização de alimentos que são servidos no banquete comunal entre as divindades e os seres humanos. 
Os ritos de sacralização de animais são práticas tradicionais e como tal são protegidas pelo Decreto Federal 6040/07 que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. É uma prática cultural e religiosa por isso está protegido pela Constituição Federal (art. 5º), pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. 18) da qual o Brasil é signatário e pelo Estatuto da Igualdade Racial (art. 23, 24 e 26).
A perseguição às tradições de matriz africana seja por parte de quadros do fundamentalismo religioso, seja por conta dos defensores dos animais, se dá por total ignorância dos fatos. As tradições de matriz africana não cultuam demônios, diabos ou o que o valha, tampouco maltrata animais. Os ritos são a expressão espiritual de um povo milenar e que há séculos é vitimado pelo racismo.






[1] Mestre em Teologia pelas Faculdades EST. Bàbálórìṣà do Ilé Àṣẹ Òrìṣà Wúre.
[2] BÂ, A. Hampaté. A tradição viva. In: KI-ZERBO, J. (ed.). História geral da África I: metodologia e pré-história da África. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 169.
[3] BÂ, 2010, p. 173.
[4] SANTOS, Juana Elbein dos. Os nagô e a morte: pàdé, àṣẹ̀ṣẹ̀ e o culto égún na Bahia. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 32.
[5] ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010. p. 56. Grifos do autor.
[6] BERKENBROCK, Volney J. A experiência dos orixás: um estudo sobre a experiência religiosa no candomblé. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 192.
[7] BRASIL. Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana (2013-2015). Presidência da República. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 2013. p. 12.
[8] BRASIL. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Comunidades tradicionais. Disponível em: . Acesso em: 23 maio 2014.
[9] DUSSEL, Enrique. Oito ensaios sobre cultura Latino-Americana e libertação. São Paulo: Paulinas, 1997. p. 154.

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Nota: O termo utilizado anteriormente neste artigo era Apanijẹ. Este termo aprendemos com um respeitado Bàbálórìṣà do Candomblé que, segundo ele, significaria "matar para comer". Contudo, o jornalista e editor da Revista Ọlọ́run e Bàbálórìṣà Erick Wolff, seguindo orientação do pesquisador Luiz L. Marins, nos alerta de que o significado da palavra Apanijẹ é "canibalismo". Consultamos o nigeriano, nosso professor de língua yorùbá, Gideon Babalọlá Ìdòwú que confirmou que o termo Apanijẹ significa: A = aquele, pa = mata, ẹni = alguem/pessoa/gente, jẹ = comer (para comer). Assim passamos a adotar o termo Ìpẹ̀jẹ cujo significado de forma simplificada é "banquete".

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